solucaodigital solucaodigital
| |

Direito de Família

Direito de Família

O Direito de Família trata de assuntos que afetam, direta ou indiretamente, a vida de todos. Temas como casamento, união estável, divórcio, alimentos, guarda de filhos, partilha de bens e direito de visita são experiências vivenciadas por grande parte da população.

  • Casamento e união estável
  • Divórcio e dissolução de união estável
  • Guarda e direito de visita
  • Pensão alimentícia
  • Regime e partilha de bens
  • Averiguação e investigação de paternidade
  • Alienação parental
  • Filiação socioafetiva